Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE DENOMINA COMO “UNIDADE DE SAÚDE ALTO SÃO SEBASTIÃO” A UNIDADE DE SAÚDE
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2026, QUE ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 1.146, DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2958, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO ONEROSA DE ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ADEQUAR A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL À SUA INDIVIDUALIZAÇÃO REGISTRÁRIA NA MATRÍCULA Nº 8709 E À RESPECTIVA TITULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 05/2026, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL “EMILIO GUILHERME FREDERICO LUDTKE”, COMPOSTO PELO GINÁSIO DE ESPORTES, PRAÇA E CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, SITUADO NA VILA JETIBÁ, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

Projeto de Lei nº 11/2026, institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre jovens e adolescentes no Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 16/2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de organização, manutenção e retirada de fiação excedente nos postes do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 18/2026, que institui no calendário oficial do município o `` DIA MUNICIPAL DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DA REDE DE APOIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, a ser comemorado no dia 21 de setembro de cada ano.

Projeto de Decreto nº21/2026, que concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Dalton Weirich Hanstenreiter Ronque.

Projeto de Decreto nº 23/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Julio Cesar Schulz.

Projeto de Decreto nº 27/2026, que concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Ademar Menegussi.

Projeto de Decreto nº 28/2026, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Adelar Jastrow.

Projeto de Decreto nº 31/2026, que concede Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Nisda Guaitolini.

Moção de congratulação nº 01/2026, que congratula à senhora cristianny Zaibel Rodrigues, a força de uma mulher pomerana, em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação e inspiração no esporte e na vida.

Indicação nº 63/2026, indica a realização de melhorias na estrada localizada nas coordenadas -20.146138, -40.735197.

Indicação nº 78/2026, que indica a destinação de parte da área do Estádio Pomerano para a construção de uma unidade de saúde.

Indicação nº 79/2026, que indica a criação de identificação/autorização especial para acesso de pessoas com mais de 60 anos e pessoas com deficiência, possam acessar o estacionamento do pátio de festas em veículos em dias de festa.

Indicação nº 82/2026, indica a extensão de iluminação pública na Rodovia Kurth Carl Ludwig Kerckhof, iniciando nas coordenadas 20º01'16.53'S 4016746'01.57'W e termino na 20º01'16.27'S 40º46'19.19'W.

Indicação nº 83/2026, indica a aquisição de um terreno na localidade de São João do Garrafão, neste Município, para construção de uma Subprefeitura.

Indicação n° 84/2026, indica a construção de um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Hermann Miertschink e rua dos Imigrantes, no centro deste munícipio.