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PLOL 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 37 que denomina RUA LEITÍA LUCK RATUNDE, com início na rodovia Nicolau Schiffler, coordenadas 320236.85m E, 77887054.69m S, e finalizando nas coordenadas 320342.80m E, 7787088.43m S, por uma extensão de 128 metros, em São Luiz, neste município.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2020, que denomina a RUA DA ESPERANÇA, com inicio na Rua Sophia Henke Erdman, e finalizando próximo a residencia do Senhor Alcino Benfica, em São Luis, neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2020, para que as placas indicativas de obras publicas a serem realizadas no Município apresentem o valor dos impostos pagos e as informações exigidas pela Lei nº 8666/93.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Retirado pelo autor. arquivado
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PLOL 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2020, que altera a Lei municipal nº 1093/2008, item 46, para fins de denominar o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Possmoser.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2020, que denomina a Rua ARMINDO BERGER, com inicio na rua Arno Berger e termino na propriedade da senhora Florinda Berger, em São Luiz, neste município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 42/2020, que denomina a Rua THEODORO GUILHERME CARLOS ZAGER, com início na Rodovia Nicolau Schiffler (coordenadas 319898.91 m E, 77877420.26 m S e finalizando nas coordenadas 319775.87 m E, 7786909.45 m S, por uma extensão de 549 metros, em São Luis, neste município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 43/2020, que denomina a Rua VALDEMAR HAMMER, com inicio na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabund e finalizando nas coordenadas 317285.37 m E 7788366.02 m S, em são luis, neste município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 44/2020, que denomina a Rua EDUARDO ALBERTO GUSTAVO REPKE, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, nas coordenadas 319804.85 m E, 7787022.93 m S, e finalizando próximo ao Sr Edmar Krause, coordenadas 319769.14 m E, 7787172.75 m S, numa extensão de 166 metros, em São Luís neste município.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 45/2020, que denomina a Rua WALDEMIRO BENING, iniciando na Rua Carlos Guilherme Albert Dobruns e termino nas coordenadas 3168166.36 m E 7787145.09 m S, em São Luis, neste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Hilário Boening
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 46/2020, que denomina a Rua LAURA MARTHA FRANCISCA SCHULTZ, com inicio na Rua Ricardo Marquardt e finalizando na Rua Germano Henrique Emilio Roose, em São Sebastião do Meio, neste Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 47, que denomina a Rua JOCIMAR MUNIZ, iniciando na Rua Carlos Guilherme Albert Dobruns (coordenadas 317451.09 m E 7786722.67 m S) com término nas coordenadas 317570.18 m E 7786775 m S) numa extensão de 165 metros, em São Luís, neste município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Hilário Boening
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 48/2020, que altera o Art. 1° da lei nº 1703/2014.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 49/2020, que denomina a Rua Vista Linda, com início na Rodovia Dalmácio Espindula e finalizando nas coordenadas 316087.84 m E 7782505.99 m S, numa extensão de 105 metros, na Vila dos Italianos, neste Município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2020
Última Ação: Lei nº 2394/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.394, de 06 de novembro de 2020
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PLOL 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 50/2020 que altera a Lei Municipal nº 2206/2019, de 11 de junho de 2019, para estender a Rua Celso Jelson Walther, passando a terminar nas coordenadas 295487.93 m E 7771002.28 m S, numa extensão total de 178 metros.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Florentino Lauvers
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 51/2020, que altera a Lei Municipal 1340/2011, de 26 de abril de 2011, para estender a Rua Erasmo Jacob, iniciando na Rua dos Evangélicos, coordenadas 317223.39 m E 7784990.08 m S, e finalizando nas coordenadas 317264.44 m E 7784990.8 m S, numa extensão total de 290 metros, no Centro deste município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 52/2020, que denomina a Rua Sebastião Guilherme, que tem inicio na Rua Alfredo Ponath e termino nas coordenadas 308190.21 m E 7779951.00 m S, em Alto Rio Possmoser, neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 53, que denomina a Rua OLGA JACOB ZAGER, com inicio na Rua Theodoro Guilherme Carlos Zager, Coordenadas 319898.00 m E, 7787236.31 m S e finalizando próximo a residência do Sr José Francisco Trabach, coordenadas 320036.64 m E, 7787351 m S, por um extensão de 195 metros, em São Luiz, neste município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 54/2020, desafeta bens em desuso nesta Casa de Leis.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei º 55/2020, que denomina a Rua BELA ALVORADA, com inicio na Rua Ricardo Marquadt, e termino nas coordenadas 316191.03 m E 7785397.79 m S, em Vila Jetibá, neste município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 56/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 57/2020, que denomina a rua VALERIO ORLANDO DOBRUNS, com inicio na Rua Waldemiro Bening e termino nas coordenadas 317039.51 m E 7787501.12 m S, em São Luiz, neste Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilário Boening
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 58/2020. que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2348.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2020 - Veto
Ementa: Veto parcial a emenda aditiva 01/2020.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCA 1/2020 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont
Ementa: Parecer Prévio TC 048/2018, processo TC 2725/2013 que trata da prestação de contas anual do Prefeito de Santa Maria de Jetibá exercício 2012, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCA 2/2020 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont
Ementa: Parecer Prévio TC 083/2019, processo TC 3.730/2018 que trata da prestação de contas anual do Prefeito de Santa Maria de Jetibá exercício 2017, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCA 3/2020 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont
Ementa: Parecer prévio Tribunal de Contas 012/2019, proferido no processo TC-7589 que trata da prestação de contas do executivo municipal exercício 2016, de responsabilidade do Senhor Eduardo Stuhr.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Encaminhado para Tribunal de Contas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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