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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 14/2025, que congratula o senhor Thiago Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação nº 15/2025, que homenageia a Rádio Pomerana FM-98,5 Mhz.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação nº 16/2025, que homenageia a PROEPO Programa de Educação Escolar Pomerana.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação nº 17/2025, que homenageia a Secretaria de Cultura e setores envolvidos na Feira dos municípios de 2025.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Siguimar Schvanz
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação nº 18/2025, que congratula o senhor Hilário Roepke, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 19/2025, manifesta pesar face ao falecimento do senhor Herbert Kuster.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 20/2025, que congratula a senhora Julian Andrade de Assis.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção nº 21/2025, apresenta Nota de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em razão de supostas violações aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito em suas decisões, incluindo temas relacionados à prisão domiciliar, à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à separação dos Poderes.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Alvaro Gonçalves
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 22/2025, que congratula a senhora Dalila Bullerjahn.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 23/2025, que congratula o senhor Jose Ivanilton Do Nascimento.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 24/2025, que congratula o senhor Arno Kerckhoff.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação nº 25/2025, que congratula os alunos, professoras e coordenadora da rede municipal de ensino de Santa Maria de Jetibá, pelos relevantes resultados obtidos no Prêmio MPT na Escola 2025, promovido pelo Ministério Público do Trabalho.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação nº 26/2025, que congratula o Projeto Art Combat, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar nº 27/2025, Manifesta profundo pesar e consternação pelo falecimento dos policiais Vinícius Cardoso de Carvalho, Rodrigo Velloso Cabral, Cleiton Serafim Gonçalves e Heber Carvalho da Fonseca, que perderam a vida em operação realizada no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Moção de congratulação nº 28/2025, que congratula alunos , professores e diretores da rede municipal de ensino, que foram premiados no programa AGRINHO/SENAR 2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Adair Lucht
Alvaro Gonçalves
Ana Paula Alves de Azevedo
Clóvis Braun
Clovis Lucht
Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Luciano Alves Da Silva
Nelson Miertschink
Selene Jastrow
Siguimar Schvanz
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora Maria Alice Chisté Guilherme, por indicação de todos os Vereadores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Adair Lucht
Alvaro Gonçalves
Ana Paula Alves de Azevedo
Clóvis Braun
Clovis Lucht
Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Luciano Alves Da Silva
Nelson Miertschink
Selene Jastrow
Siguimar Schvanz
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Izidoro Boldt, por indicação de todos os Vereadores.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Adair Lucht
Alvaro Gonçalves
Ana Paula Alves de Azevedo
Clóvis Braun
Clovis Lucht
Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Luciano Alves Da Silva
Nelson Miertschink
Selene Jastrow
Siguimar Schvanz
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2025, que congratula o senhor Fabiano Francisco Perovano ao título de cidadão Santamariense.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Elmar Francisco Thom
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, que congratula o senhor Olivaldo Ponath ao título de honra ao mérito.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Clovis Lucht
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025, que congratula o senhor Danilo de Oliveira Coco ao título de cidadão Santa-mariense.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Clovis Lucht
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025, que congratula o senhor Arildo Cláudio de Oliveira ao título de cidadão Santa-mariense.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025, que congratula o senhor Tarciso Luiz Peccini Lovatti Junior ao título de cidadão Santa-mariense.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 que concede o "prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Adair Lucht
Alvaro Gonçalves
Ana Paula Alves de Azevedo
Clóvis Braun
Clovis Lucht
Eliza Ramlow Soares
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Luciano Alves Da Silva
Nelson Miertschink
Selene Jastrow
Siguimar Schvanz
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Adair Lucht
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Maicon Koehler.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Clóvis Braun
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, que congratula a senhora Marluce Zager Salomão ao título de honra ao mérito.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Selene Jastrow
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Siguimar Schvanz
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Clóvis Braun
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Nelson Miertschink
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 16/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Mailson Stuhr.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Nelson Miertschink
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 17/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Lucas Tetemann Vilarim.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Adair Lucht
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 18/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Miquéias Holz.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Ilimar Vesper
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 19/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Laurita Aparecida da Silva Correa.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 20/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Luizemar Kraitlo.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 21/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Iracema Marquardt Conradt.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Selene Jastrow
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 22/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito a senhora Laura Schneider Gums.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Elmar Francisco Thom
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 23/2025, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Lydia Bull Koeler.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 24/2025, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Walmir Schultz.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 25/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, o senhor Darli Lahass.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Alvaro Gonçalves
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 26/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Andresa Mund.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Alvaro Gonçalves
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 27/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Leila Conceição Nunes Foss Berger.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 28/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Geraldo Marquardt.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Eliza Ramlow Soares
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº29/2025, que concede o titulo de cidadão santa-mariense ao senhor Lauro Schneider.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Ilimar Vesper
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Nº 30/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Joel Ponath.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Siguimar Schvanz
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 31/2025, que concede o prêmio em educação "Gerda Elizabeth Potratz" à Senhora Sabina Joana Berger Uliana.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Alvaro Gonçalves
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 32/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Luiza Barth Berger.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Clovis Lucht
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025 - aprova parecer Prévio TC 046/2025 - processo TC nº 4853/2024 que trata de prestação de contas anual – exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, sob responsabilidade do Senhor Hilário Roepke.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 34/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Érica Holz Topfer.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Elmar Francisco Thom
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 35/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Amália Boldt Schulz.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Carlos Espindula
Relatorias:
Siguimar Schvanz (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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