Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 069/2018 - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2005 QUE CONSOLIDOU E INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

PROJETO DE LEI Nº 071/2018 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 072/2018: DISPÕE SOBRE O A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE SOLO PARA PLANTIO E ANÁLISES DE ÁGUA PARA FINS DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 073/2018: ALTERA OS DEMONSTRATIVOS 1, 2, 3 E O RESULTADO NOMINAL DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.975 DE 23 DE MAIO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº 074/2018: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DO HINO DA POMERÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 075/2018: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 076/2018: ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 623/2001.

PROJETO DE LEI Nº 077/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 897 DE 04 DE JULHO DE 2006.

PROJETO DE LEI Nº 078/2018: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 079/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ambulâncias da administração pública para participar de eventos Culturais, Educacionais, Assistenciais e Desportivo Amadoristas, entre outros.

PROJETO DE LEI Nº 080/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

PROJETO DE LEI Nº 082/2018: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO.

PROJETO DE LEI Nº 083/2018: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 1.076 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008.

PROJETO DE LEI Nº 084/2018: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 085/2018: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO FISCALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 2067/2018.

PROJETO DE LEI Nº 086/2018: ALTERA OS O INCISO IV DO ARTIGO 267, INCISO II, III E IV DO ARTIGO 275, BEM COMO ALTERA TABELA PARA COBRANÇA DE TAXA RELATIVA À COLETA DE LIXO CONSTANTE NO ANEXO IX, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1876/2016.

PROJETO DE LEI Nº 087/2018 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE “CONCÓRDIA”, COM REPASSE FINANCEIRO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENIMINAÇÃO DA RUA MARTINHO THOM, COM INICIO NA AVENIDA LUIZ STANGE, NA LOCALIDADE DE RECREIO.

PROJETO DE LEI Nº 02, QUE INSTITUI O PRÊMIO "HELENA BOLDT JACOB" A MULHERES SANTA - MARIENSE.

ALTERA A REDAÇÃO DO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2001, QUE DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOSDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA À RUA FRIEDA MIERTSCHINK STANGE, COM INICIO NA RUA FREDERICO STANGE E TERMINO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO JEFERSON FERRARI NA VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA QUE SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADE NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA IRINEU GOMES DOS SANTOS, COM INICIO NA RUA MICHAEL VERVLOET E COM TERMINO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA PEREIRA DA SILVA, EM SÃO LUIS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA A RUA MARCELINO WALGET, COM INICIO NA RODOVIA KURT KALR LUDWIG KERCKOFF (SEGUNDA ENTRADA A DIREITA APÓS A ESCOLA) E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR MARCOS COUTINHO LUTZKE.

INSTITUI O PRÊMIO " FLORÊNCIO GERMANO AUGUSTO BERGER" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA EMILIO GUSTAVO FRANZ HOLZ, COM INICIO NA NA FÁBRICA DE RAÇÃO NUTRIVITA, NA RODOVIA DR. AFONSO SCHWAB, PASSANDO NO PESQUE-PAGUE CAVALO BAHIO E TÉRMINO NO ENTROCAMENTO LOGO APÓS O CEMITÉRIO HOLZ, NA LOCALIDADE DE BEIRA RIO, NESTE MUNICIPIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1686/2014.

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde Maurilio Pansini, na localidade de Vila Nova, neste Município.

Dispõe sobre a denominação da Rua Ilson Uliana, com início na propriedade do senhor Eduardo Laurett e término no lote do senhor Florentino Guilherme, em São João de Garrafão, neste município.

Dispõe sobre a denominação da Rua Gustavo Strey, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término próximo a residência do senhor Geraldo Strey, em São João de Garrafão, neste Município.

Denomina o prédio municipal Edolindo Krause, que atende a secretaria de interior, localizado em São Sebastião do Meio, neste município.

Obriga as instituições bancarias a terem guarda volumes em seus estabelecimentos.

Projeto de Lei Nº 18 que denomina a Oficina Mecânica da Prefeitura como Sidney Topfer, situada em São Sebastião do Meio, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 19, QUE DENOMINA A RUA DJALMA JACOB, QUE TEM INICIO NA RUA HENRIQUE JOÃO JULIO KUSTER E TÉRMINO PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR ROMILDO ALVES MENDES.

Cria a semana municipal de prevenção e conscientização contra a violência e maus tratos contra as pessoas com deficiência.

Projeto de Lei nº 21/2018, Que denomina a Rua Alfredo Vitor Vervloet, que tem inicio na rua Maria Pagung Braum e termino na Propriedade do senhor Arlindo Vervloet, em São luis, neste município.

Projeto de Lei Nº 22/2018, que denomina o Ginásio de Esportes de São João do Garrafão, como PAULO PEDRO ALBERTO LAUVERS. - CANCELADO - FEITO NOVO PROCESSO EM 2019

Denomina a Rua Antonio Arnecini Regonini, com início na Avenida Reynaldo Berger e término no Rio Possmoser, numa extensão de 145 metros, em Rio Possmoser, neste Município.

Denomina a sala municipal de xadrez como Professor Cleberson Holz, e da outras providencias.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, e da outras providencias.

Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 1174/2009.

Projeto de Lei nº 27/2018, que torna obrigatório a exigência do cartão de vacinação nas escolas publicas e particulares do município.

Denomina a rua Henrique Alvim Fernando Krause, com inicio na rua Augusto Carlos Alberto Henke e termino na propriedade do SR atílio Buss, em São Luís, neste município.

Denomina a Rua Vanderleia Prasser Gude, com inicio na rua Henrique João Julio Kuster e término próximo a residencia do senhor Romildo Alves Mendes, em São Luis, neste Município.

Denomina a rua FRIEDA JACOB MARQUARDT, com inicio na rua Ricardo Marquardt e termino próximo a residencia do senhor Paulo Emílio Arnholz, em São Sebastião do Meio, neste município.

Concede abono salarial aos servidores e assessores parlamentares deste poder legislativo.

Projeto de Lei Nº 32, que denomina o Campo Pomerano como Waldemiro Seibel

Projeto de Lei Nº 33/2018 - Que denomina a Rua Alfredo Ponath, iniciando na Av. Reynaldo Berger e Finalizando na propriedade do Senhor Franz Schulz, em Rio Possmoser, neste Município.

PROJETO DE LEI Nº 34/2018 - QUE OFICIALIZA A FEIRA DO MORANGO EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.

Denomina a rua Helena Treichel Foesch, com inicio na rodovia Afonso Schwab (ao lado do posto pai e filhos) e com termino próximo a propriedade do senhor David Boldt, em são sebastião de belém, neste município.