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PLOL 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 78/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O “DIA DO PRESBÍTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Adair Lucht
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 79/2023, que altera o artigo 4º da Lei nº 2696/2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Jurídica - SECJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
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PLOL 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº83/2023, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA “SENHOR SEBASTIÃO BENFICA DE OLIVEIRA”, NA RUA SOFIA HENKE ERDMANN, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 84/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº84/2023, que denomina a Quadra Poliesportiva Aldemir Silva, localizada no Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos, Sophia Arnholz Berger.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Relatorias:
Luciano Alves Da Silva (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Selene Jastrow (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 85/2023, que altera o artigo 4º da lei nº 2747/2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Jurídica - SECJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
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PLOL 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 86/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES O "MÊS DE FEVEREIRO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ACIDENTES DE TRÂNSITO".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Arlindo Repke
Joel Ponath
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 87/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº87/2023, INSTITUI O “MÊS DA CONSCIÊNCIA E PRÁTICAS ESPORTIVAS”, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 89/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 89/2023, na intenção de denominar a Rua Adhemar Sassemburg, com início a Av. João Pedro Lauvers - 295835.36m E 7770685.70 m S, e término coordenadas - 295806.78 m E7770724.27m S. A rua possui 49 metros de extensão.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdemiro Jonas
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 90/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 90/2023, que denomina a Rua Jean Carlos Redaeli Herbst, com início a Av. João Pedro Lauvers - 295547 m E 7770821.86 m S, e término coordenadas - 295569.66 m E7770783.05 m S. A rua possui 50 metros de extensão.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdemiro Jonas
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 91/2023, para denominar a Rua Ricardo Valentim Luiz Arnsholz, com início na Rua Guilherme Alberto Dobruns e término na rua projetada, situada na localidade de São Luiz.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 92/2023. que dispõe sobre a instituição do programa"Prata da Casa", visando o incentivo à apresentação de artistas, grupos, bandas, cantores ou instrumentos locais.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Ana Paula Alves de Azevedo
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
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PLOL 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 93/2023, que institui gratificação mensal para Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2023, que fixa os critérios e os valores das diárias para os servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2023, que da nova redação ao § 1º do Artigo 2º da resolução nº 02/2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2023, que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018.
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de
Santa Maria de Jetibá-ES)
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 04/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução nº 05/2023, que estabelece procedimentos para a elaboração do plano anual de contratações de que trata a Lei nº 14.133/2021.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação do secretário de transporte Sr.º Scharles Hartuwig para prestar esclarecimentos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Ivone Schliwe Guilherme
Rogerio Schereder
Teodoro Hammer
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 2/2023 - convida a Gerente dos conselhos escolares Senhorita Francielem Zocatelli para prestar esclarecimentos sobre repasse de recursos municipais e federais anualmente para os conselhos de escola.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 03/2023, requer a convocação do Sr Vitor Dimitri da Luz, com intuito de esclarecer dúvidas acerca da construção de muros de proteção de margens nos bairros Centro e São Luís.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 4/2023 - requer a convocação do Secretário de Obras Senhor Paulo Emilio Arnholz para prestar esclarecimentos sobre o asfalto de Barracão.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Projeto de lei que Institui a política de transparência nas obras públicas municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Convida o senhor Arno Kerckhoff- presidente do conselho de administração do Sicoob, para o dia 24 de abril de 2023, para explanar a respeito da instituição e suas atividades realizadas.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: compareceu em sessão ordinária
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 7/2023 - convida o Presidente do Conselho de Administração do Sicoob Senhor Arno Kerckhoff para explanar sobre atividades realizadas pela instituição.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: aprovado, encaminhado convite e arquivado
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Projeto de lei que institui e incluir no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria de Jetibá a Semana do Jovem Empreendedor e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: Transformado em Projeto de Lei.
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Projeto de lei que concede salário mínimo para as Rainhas e Princesas e da Feira do morango, neste município.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Transformado em indicação.
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Projeto de lei que institui por lei prêmio professor nota 10 Verdina Guilherme Mageski, a ser realizado no mês de outubro a cada ano.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 11/2023, que solicita ao Prefeito Municipal um relatório de todos os alugueis de imóveis que o Poder Executivo possui atualmente, devendo constar o nome do beneficiário, o valor do aluguel e a finalidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer apresentação de todos convênios que o poder executivo firmou com a Fundação Hospitalar Beneficente Concordia, desde o ano de 2017.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer votação em bloco, nos projetos de decretos legislativos que concedem titulo de honra ao mérito e de cidadania santa-mariense.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Joelio Abeldt
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 14/2023 que requer a convocação da Secretária de Administração Senhora Ivania Marquardt Campos para prestar esclarecimentos sobre a terceirização dos auxiliares gerais da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 15/2023, requer convocação dos Senhores Adriano Haese e Dr. Cesar Geraldo Scalzer, para prestar esclarecimentos sobre ponte em caramuru.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 16/2023, requer convocação do Secretário de Transportes, Sr Scharles Hartuwig, para esclarecer a respeito das ambulâncias que se encontram quebradas na Secretaria.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz para esclarecer dúvidas a respeito da prestação de contas da 43ª festa do colono.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento n°18/2023, Requer a convocação do senhor Lindomar Berger - Secretário de Serviços Urbanos, para próxima sessão plenária.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento N°19/2023, Requer a convocação da senhora IVANIA MARQUARDT CAMPOS - Secretária de administração, para próxima sessão plenária.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 20/2023, que requer o convite a Comissão de Regularização Fundiária, do município Santa Maria de Jetibá, para a próxima sessão plenária.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: requerimento atendido pelo Presidente, foi convidado um representante da Comissão para se pronunciar na sessão ordinária de 6/11/2023
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação da Secretária de planejamento e projetos Senhora Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani e do Controlador Interno Senhor Sebastião Luiz Siller, para prestar informações sobre o Projeto de Lei nº 44/2023 que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria de Jetibá para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento Nº 22/2023, requer a convocação do Secretário de Cultura e Turismo senhor Nilton Capaz para proceder a prestação de contas da festa do colono 2023 na sessão ordinária de 5 de fevereiro de 2024, às 17 horas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Joel Ponath
Adair Lucht
Ana Paula Alves de Azevedo
Arlindo Repke
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Joelio Abeldt
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2023 - Veto
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei Legislativo 58/2022, que institui no Município de Santa Maria de Jetibá, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 2/2023 - Veto
Ementa: Encaminha razões do veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 46/2023.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCA 1/2023 - Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont
Ementa: Parecer prévio do Tribunal de Contas TC 123/2022 - processo TC 2436/2021 - Prestação de contas anual do poder executivo exercício 2020 - responsabilidade do Prefeito Hilário Roepke
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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