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homenageia o senhor Adilsom Geraldo Jajeske.

CONGRATULA PROFESSORES, DIRETOR, PEDAGODA E ALUNOS DO 4º, 5º E 6º ANOS DA EEEFM “GRAÇA ARANHA” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUILHERME BUSS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR NÉLIO HAND.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA MARIA À SENHORA ADÍLIA LIRIO RODRIGUES.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANISIO STREY.

APROVA PARECER PRÉVIO TC-085/2017, PROFERIDO NO PROCESSO TC-3827/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO STUHR.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ULRICH CARLOS JASTROW.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE À SENHORA VANUSA MARIA SARNAGLIA SCHEREDER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE Á SENHORA DULCÉLIA BRAGA PLASTER.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HALECSON STINGUEL.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MONICA KUSTER GUMS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR ALZEMAR BATISTA DE SOUZA.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GELIELSON MARQUARDT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR SEBASTIÃO TOURQUETE.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EVERALDO FRIEDRICH.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SERGIO MIERTSCHINK.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR ALTAMIRO RETZ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR FRANZ HARTWIG.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLOVIS BRAUN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR MARCUS MENDES DE MAGALHÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VALDEMIRO JONAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDGAR AGNER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR THIAGO JOSÉ COMPER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR FRANCISCO LUIZ ARNECINE REGONINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANTAMARIENSE À SENHORA LEONOR KLITZKE FERREIRA.

CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADEMAR FRIEDRICH.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ARNO HOLZ.

ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 331/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018: CRIA, AMPLIA, QUANTIFICA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Cargo de Bibliotecário

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2018 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2018: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 77 DE 02 DE ABRIL DE 1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 - QUE RECLASSIFICA O CARGO DE CHEFE DA ASSESSORIA DE TRANSPORTES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4 - QUE CRIA A COORDENADORIA DE JARDINAGEM E SERVIÇOS EXTERNOS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 003/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.461,44 (TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 004/2018: PROÍBE O LICENCIAMENTO DE NOVOS AVIÁRIOS E CONGÊNERES EM ÁREAS URBANAS E FIXA PRAZOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018: ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2018: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS INCISOS I, II E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2018- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEP.

PROJETO DE LEI Nº 009/2018: ALTERA ARTIGO 4º “CAPUT” E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1237 DE  DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – COMSEA/SMJ E ARTIGO 11 DA LEI 1708/2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN.

PROJETO DE LEI Nº 010/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE APLICAÇÃO DE PROVA PRÁTICA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2018: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2058/2017.

PROJETO DE LEI Nº 013/2018: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E REVOGA A LEI Nº 953/2007.

PROJETO DE LEI Nº 014/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL E AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

PROJETO DE LEI Nº 016/2018: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.