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PROJETO DE LEI Nº 071/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 072/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 073/2019: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DE DIVERSAS SECRETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 074/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FUNDOS E AUTARQUIAS.

PROJETO DE LEI Nº 075/2019: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 077/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO.

PROJETO DE LEI Nº 078/2019: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

PROJETO DE LEI Nº 080/2019: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS AOS ADVOGADOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.

PROJETO DE LEI Nº 081/2019: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, EM REGIME DE COMODATO.

PROJETO DE LEI Nº 082/2019: DÁ NOVA REDAÇÃO A ALINEA “A” E “B” DO INCISO II, INCISOS III E IV E RENUMERA O PARAGRAFO ÚNICO E INCLUI O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 083/2019: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE DESEMPENHEM ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, LOTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº 01/2019, que denomina a rua Reginaldo Luiz Rudio, com inicio na rua Florentino Prasser e termino na propriedade do senhor Rudson franz Rudio.

Projeto de Lei Nº 02- Que denomina a Rua Guilherme Bernado Julio Gaede, numa extensão de 273 metros, com início na rua Guilherme J. F. Kruger e término no final do perímetro urbano na localidade de caramuru, neste município.

Denomina a Estrada Germano Guilherme Alberto Knaak, com início na residência do senhor Christiano Plaster e término na residência do senhor Verne Ulig, na localidade de Caramuru, neste Município.

Projeto de Lei nº 04/2019, que denomina a Rodovia Eder Carlos Vilwock, com inicio na rodovia Dalmacio Espindula próximo a propriedade do senhor Adelmo Kurth e finalizando na vila de Alto Santa Maria, neste município.

Projeto de lei nº 05 - Que denomina a Rua Salim Guilherme, que se inicia na Rua Neves Pedro Guilherme e finaliza na rua projetada, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de Lei nº 06 - Que denomina a Rua ELZA JACOB HOLZ, iniciando na Avenida Frederico Grulke, próximo ao escritório Sid Contábil e finalizando próximo à propriedade do Senhor Júlio Holz, numa extensão de 11 metros, no Centro, neste Município.

Projeto de Lei Nº 07 - Que denomina a Rua JULIUS CARLOS AUGUSTO HOLZ, iniciando na Ladeira Manoel Candeia, próximo a máquina de pilar café do senhor Eduardo Stuhr e finalizando próximo à propriedade do Senhor Atílio Buss, numa extensão de 2.150 metros, na Estrada Recreio, neste Município.

Projeto de Lei Nº 08 - Que denomina a Rua JANETTA EMÍLIA SCHULZ ROSS, que tem inicio na Rua Ricardo Marquardt e termino na residencia da Sra Rosalina Ross, medindo 72 metros, em São Sebastião do Meio, neste município.

institui a creche do idoso, neste município. (CANCELADO)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL GERSON VESPER, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a rua Dalila Berger Brandt, com inicio na rua rodolpho lourenço joão berger, e finaliza próximo a residencia do senhor Marco Aurélio Kurth, em são sebastião de belém, neste município.

Projeto de Lei nº 13/2019, que denomina a Rua ALBERTO HERMANN BOLDT, que tem inicio na Rodovia Galerano Afonso Venturini e término na Igreja Batista, numa extensão de 684 metros, em São Luís, neste município.

Projeto de Lei nº 14/2019, que altera o parágrafo 1° do artigo 98, da lei 924/2006, Estatuto dos servidores públicos do poder legislativo da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei nº 15/2019, que denomina a Rua CELSO JELSON WALTHER, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na propriedade do senhor José Vandelino Gonçalves, numa extensão de 118,11 metros, em São João do Garrafão, neste município.

Projeto de lei nº 16/2019, que altera o artigo 2° da lei municipal nº 1952/2017, para fins de estender a rua Florêncio Fredolino Jacobson.

Projeto de lei nº 17/2019, que institui a Sessão solene anualmente na câmara municipal.

Projeto de Lei nº 18/2019, que denomina a Rua Olavo Berger, que tem inicio na rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Waldemiro Berger, na virada, neste município.

Projeto de Lei nº 19/2019, que Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo, praça e logradouros públicos no município de Santa Maria de Jetibá.

Denomina a rua Vital Heidmann, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e termino na propriedade do senhor Daniel hussan, na virada neste município.

Projeto de Lei nº 21 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2147, de 12 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei Nº 22 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 198, de 08 de setembro de 1994

Projeto de Lei nº 23/2019, que denomina a rua Valdevino Dubke, com inicio na rua Orlando Gums e finalizando na rua Jerri Adriano de Araujo Lauvers, em São João de Garrafão, neste município.

Projeto de Lei Nº 24, que denomina a Rua Henrique Emílio Alberto Marquardt, que tem inicio na Rodovia Luiz Stange e término na residencia do Senhor Dalvino Marquardt, numa extensão de 256 metros, na Virada, Santa Maria de Jetibá.

Projeto de Lei nº 25/2019, que denomina a rua Vandelino Schroeder, com inicio na rodovia Luiz Stange e termino na propriedade da senhora Maristela Berger, na virada, neste município.

Projeto de Lei nº 26/2019, que denomina a Rua HERMES MAGDALON, que tem início na Rua Carlos Binow e término na residência do senhor Reginaldo Sergio Bufon, numa extensão de aproximadamente 74 metros, na Vila Bem Te Vi, Recreio, neste Município.

Projeto de Lei nº 27/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 28/2019, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO PEDRO ALBERTO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 29, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE POSSUÍREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 30/2019, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APLICAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS (PAAFE), A FIM DE ATENDER OS ALUNOS QUE PRATICAREM ATOS DE INDISCIPLINA E INFRINGIREM NORMAS DE CONVIVÊNCIA E/OU QUE CAUSAM DANOS AO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, BEM COMO PARA PREVENIR A VIOLÊNCIA E ESTIMULAR A HARMONIA NA COMUNIDADE ESCOLAR.

Projeto de Lei nº 31/2019, que denomina a Rua ANA PAULA BERGER, iniciando na Rua Henrique Koelhert e finalizando no campo Society, numa extensão de aproximadamente 37 metros, na localidade de Santa Luzia, neste Município.

Projeto de Lei nº 32/2019, que denomina a Rua HENRIQUE KOEHLERT, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando na rua projetada, numa extensão de aproximadamente 234 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.

Projeto de Lei nº 33/2019, que denomina a Rua ANNA ERDMANN RÖPKE, iniciando na rua Henrique Koehlert e finalizando próximo à residência do senhor Lindolfo Röpke numa extensão de aproximadamente 64 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.

Projeto de Lei nº 34, que denomina a Rua Renata Binow Gums, que tem início na Rodovia Luiz Stange e término na Rua Henrique Koehlert, numa extensão de aproximadamente 110 metros, na localidade de Santa Luzia, Santa Maria de Jetibá.

projeto de lei nº 35/2019, que denomina o ginásio de esportes de vila Jetibá como Helmar Butzke.

Projeto de Lei nº 36/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 37, que denomina a Rua FRANZ ZAGER, iniciando na Avenida Reynaldo Berger e finalizando na propriedade do senhor Marcelo Zager, numa extensão de aproximadamente 165 metros, em Alto Rio Possmoser, neste Município.

Projeto de Lei nº 38/2019, que denomina a Rua GUSTAVO FRANZ FREDERICO KRAUSE, iniciando na Rodovia Luiz Stange e finalizando próximo à propriedade do senhor Waldir Berger, numa extensão de aproximadamente 190 metros, na localidade Santa Luzia, neste Município.

Projeto de Lei Nº 39, que denomina a Rua Nillo Gaiba, que tem início na Rodovia Dr Afonso Schwab e término na residência do Sr Lourival Boldt, numa extensão de 491 metros, em São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá-ES.