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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Moção 02/2023, que congratula aos colaboradores e diretora da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção nº 03/2023, que congratula aos servidores públicos da defesa civil de Santa Maria de Jetibá.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar n° 04/2023, face ao falecimento do senhor Vandelino Boone, ocorrido no dia 09 de Janeiro de 2023.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Ivone Schliwe Guilherme
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: cancelado - arquivado
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1
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção nº 05/2023, que congratula a Senhora Zilda Maria Krause Pellacani, pelos relevantes serviços prestados junto a administração pública do município de Santa Maria de Jetibá.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Moção nº 06/2023, que Congratula ao grupo de pessoas envolvidas no teatro "Paixão de Cristo'' realizado no dia 07/04/2023 na localidade de Recreio, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada. Foi apresentada moção em 2024
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação Nº 07/2023, CONGRATULA OS COMPETIDORES E ORGANIZADORES DA SMJ BIKE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulação Nº 08/2023, CONGRATULA O DOUTOR CARLOS ROBERTO LEPPAUS, ADVOGADO DEFENSOR PÚBLICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação Nº 09/2023, que congratula O SENHOR CESAR ERDMANN PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTÃO HOSPITAL BENEFICENTE CONCÓRDIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Apresentação: 26 de Julho de 2023
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação Nº 10/2023, Que congratula a Associação de Voluntarios de Santa Maria de Jetibá ES.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar Nº11/2023, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Adalberto Conte.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação Nº 12/2023, Congratula as Categorias Sub 11, Sub 13 e Sub 15 do Programa Bom de Bola.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulação Nº 13/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – ES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulação Nº 14/2023, CONGRATULA O SENHOR DAIRO BULLERJAHN BREGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Moção de congratulação Nº 15/2023, CONGRATULA A EQUIPE DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO - NOTAER, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Moção Nº16/2023, CONGRATULA SARAH BERGER GRUNEWALD E NATHALI HOLZ PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA HISTÓRICA DO 3° LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE GINÁSTICA RÍTMICA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Arlindo Repke
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Moção Nº17/2023, que congratula a NATER COOP, pela conquista do título de empresa no ranking setorial Agricultura e Pecuária em atuação no Espirito Santo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Moção Nº 18/2023, Congratula os professores e alunos da Rede Municipal, vencedores do Projeto AGRINHO/SENAR.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Moção Nº19/2023, que congratula à Carmem Izabel de Azerêdo, diretora da EMEF "JOÃO LAUVERS" da rede municipal juntamente com sua equipe pedagógica, vencedora do "Prêmio Escola que Colabora".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Moção Nº 20/2023, Congratulação aos professores e alunos da Rede Municipal, do Prêmio Cooperativismo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Ana Paula Alves de Azevedo
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto nº 01/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Gisela Maria Reinke.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Joel Ponath
Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de decreto nº 02/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob, a Senhora Zilá Ferreira Potratz.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Autor:
Joel Ponath
Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 03/2023, que concede o Prêmio "Frederico Grulke" ao Senhor Arno Stuhr.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Joel Ponath
Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, referente a prestação de contas do executivo municipal no exercício de 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto nº 05/2023, que concede o premio Frederico Grulke ao senhor Erasmo Berger, indicado pela secretaria de cultura.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Joel Ponath
Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2023, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor ISMAEL LITTIG.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Adriano Haese.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Evanildo Kuhn.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Nelcelina Espíndula.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Rogerio Schereder
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Hulda Guilhermina Reinholz Boening.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Marcello Antônio Morozeski.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Alcides Ratzke.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Adair Lucht
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Hans Dettmann Junior.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Adair Lucht
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Evaldo Brandt.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Valdemiro Jonas
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arlelim Haese.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Valdemiro Jonas
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Maicon Weber.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Clovis Lucht.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a Senhora Irinete Ponath Henke.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao Pastor Valdeci Foester.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Ilimar Vesper
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Everton Stinguel.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Clóvis Braun
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Luciana Costa Brum.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Joelio Abeldt
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a Senhora Monica Oliveira Galimberti.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Silene Belz.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Joelio Abeldt
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Antônio Ribeiro Garcia Branco.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Adair Lucht
Arlindo Repke
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Joelio Abeldt
Joel Ponath
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Maria da Glória de Oliveira.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Adair Lucht
Arlindo Repke
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Joelio Abeldt
Joel Ponath
Luciano Alves Da Silva
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Alcilia Bolonha Soares.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, que concede o Título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Marli Krauze Ahnert.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Teodoro Hammer
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023, que concede o título de Honra ao Mérito o senhor Joimar Holz.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Clóvis Braun
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Arestides Holz.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto n° 30/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Sebastião Augusto Vimercati, de autoria de todos os vereadores.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Luciano Alves Da Silva
Adair Lucht
Clóvis Braun
Elmar Francisco Thom
Ilimar Vesper
Ivone Schliwe Guilherme
Joelio Abeldt
Joel Ponath
Rogerio Schereder
Selene Jastrow
Teodoro Hammer
Valdemiro Jonas
Valdevino Manske
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Ivanda Keller Schreiber.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Teodoro Hammer
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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