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PLOE 64/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2010/2017 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 748/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 65/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 065/2017 - AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - ASCA-SAMAJET, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Protocolo: 766/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 66/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 066/2017 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 779/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 67/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 067/2017: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2008.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 791/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 68/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 068/2017: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE PROCESSOS SELETIVOS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 804/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 69/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 069/2017: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO GARRAFÃO BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO 2017.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 806/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 70/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 070/2017: AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 818/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 71/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 071/2017: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 819/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: Prefeito solicitou a devolução para nova análise.
Texto Original
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PLOE 72/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 072/2017: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1637/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 820/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 73/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 073/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 822/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: Prefeito solicitou devolução para nova analise
Texto Original
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PLOE 74/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 074/2017: PROÍBE O LICENCIAMENTO DE NOVOS AVIÁRIOS E CONGÊNERES EM ÁREAS URBANAS E FIXA PRAZOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 883/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2018
Última Ação: Devolvido para o Prefeito para nova análise.
Texto Original
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PLOE 75/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 075/2017: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EMPRESAS, ENTIDADES PRIVADAS E PESSOAS FÍSICAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 835/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 77/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 077/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 860/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 78/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 078/2017: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NO VALOR DE R$ 35.000.000,00.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 868/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 80/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 080/2017: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 880/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 81/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 081/2017: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 881/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 82/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 082/2017: AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À MÉDICOS ESPECIALISTAS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Protocolo: 882/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 85/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 085/2017: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Protocolo: 908/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2017
Última Ação: O Projeto foi arquivado
Texto Original
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PLOE 86/2017 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 086/2017: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 913/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROÍBE A PESCA PREDATÓRIA NA REPRESA DE RIO BONITO E CRIA A PATRULHA DA PESCA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 106/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rogério Gums
Adair Lucht
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.960, de 23 de março de 2017
Acompanhar Matéria
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PLOL 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: FIXA O VALOR DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DE COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.949, de 22 de fevereiro de 2017
Acompanhar Matéria
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PLOL 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEVES PEDRO GUILHERME, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NA VILA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 150/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.951, de 08 de março de 2017
Acompanhar Matéria
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PLOL 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 17 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 151/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.952, de 08 de março de 2017
Acompanhar Matéria
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PLOL 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 8 DE SETEMBRO DE 1994.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Arlindo Repke
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.969, de 10 de maio de 2017
Acompanhar Matéria
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PLOL 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JERRI ADRIANO DE ARAÚJO LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NA VILA DE CIMA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.953, de 14 de março de 2017
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PLOL 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADÉLIA PLASTER LAUVERS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, VILA DE CIMA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 166/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.954, de 14 de março de 2017
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PLOL 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ORLANDO GUMS, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, NA VILA DE CIMA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 167/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.955, de 14 de março de 2017
Acompanhar Matéria
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PLOL 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERMANO PLASTER, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 168/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.956, de 14 de março de 2017
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PLOL 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR KUSTER, que tem início próximo a residência do senhor Genivaldo Nunes e término próximo ao cemitério local, na Vila de Cima, em São João de Garrafão, neste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jean Jaques Lauvers
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.957, de 13 de março de 2017
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PLOL 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 26 DE JUNHO DE 2003.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Elmar Francisco Thom
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.972, de 16 de maio de 2017
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PLOL 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DE IDENTIFICAR OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Arlindo Repke
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.991, de 06 de julho de 2017
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PLOL 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, que tem início na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, km 24 e término na propriedade do Senhor Matusalém Rodrigues, numa extensão de 326 (trezentos e vinte e seis metros), na Vila Jetibá, neste Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Rogério Gums
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.973, de 16 de maio de 2017
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PLOL 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILO ALBERTINO STANGE, que tem início na Rua Bela Vista e término no terreno pertencente a Prefeitura Municipal, na localidade de São Sebastião do Meio, neste Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Alvaro Gonçalves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.974, de 16 de maio de 2017
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PLOL 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO ISAAC CARLOS LAUVERS, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO, que tem início na rua Francisco Guilherme e término no início da Rodovia, próximo a fábrica de ração do senhor Florentino Guilherme Junior, em São João de Garrafão, neste Município.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Florentino Lauvers
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.980, de 06 de junho de 2017
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PLOL 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CASSIA BEZERRA MARQUARDT. que tem início na Rua José Müller e finalizando próximo a residência da senhora Santinha Marquardt, na Vila Nova, neste Município.
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:
Valdevino Manske
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.989, de 05 de julho de 2017
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PLOL 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABRAHÃO IGNACIO LAURETT, que tem
início na rua Abrahão João Boone e finaliza próximo a Oficina do senhor Geraldo Strey, por uma extensão de 221.12 metros, em São João de Garrafão,
neste Município
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:
Florentino Lauvers
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.990, de 05 de julho de 2017
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PLOL 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMELIA LAURET RANGEL, que tem início na Avenida João Pedro Lauvers e término na creche Petronela Lauvers, em São João de Garrafão, neste Município.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Autor:
Florentino Lauvers
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DIVERSIFICAR A UTILIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Protocolo: 518/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adilson Espindula
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUCIANO ADAMI, que tem início na Rua Luiz Guilherme e finalizando próximo a residência da Senhora Hozana Gonçalves, em Garrafão, neste Município.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
Florentino Lauvers
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GUILHERME,que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula e finalizando próximo a residência do Senhor Valdomiro Stuhr, na sede do Distrito de Garrafão, neste Município.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
Florentino Lauvers
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 611/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE EVELINA BUSS STINGUEL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Protocolo: 635/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 607/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DETERMINA QUE OS LABORATORIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO REALIZEM A COLETA DE EXAMES LABORATORIAS DE IDOSOS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM SUA RESIDENCIA OU UNIDADE DE SAÚDE MAIS PROXIMA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 637/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Clóvis Braun
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA NOS CARGOS COMISSIONADOS NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Protocolo: 662/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: o autor solicitou a retirada e arquivamento
Texto Original
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PLOL 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA KLABUNDE BEHREND que tem início na Rua Arnold Behrend e término próximo a residência do senhor Marcos Behrend, no centro deste Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº1123/2009, PARA ALTERAR A EXTENÇÃO DA RUA, TENDO INICIO NA RUA FLORENCIO AUGUSTO BERGER E FINALIZANDO NA PONTE DA RUA ROLF POTRATZ.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Protocolo: 664/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO BEHREND que tem início na Rua Florêncio Augusto Berger e término próximo a ponte na Rua Rolf Potratz, em uma extensão de aproximadamente 112 metros, no Centro deste Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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