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PLOE 44/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 044/2020: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 27/1989, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1989 (QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 45/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 045/2020: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 46/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 046/2020: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 47/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 047/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Devolvido para Prefeito para melhor análise e adequações
Texto Original
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PLOE 48/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 048/2020: PRORROGA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 7:56:44
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 49/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 049/2020: ALTERA O ARTIGO 1º, INCLUI O ARTIGO 3º- A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE,
NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 50/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 050/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, BUSINESS CENTERS, COWORKINGS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 51/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 051/2020: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 52/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 052/2020 - ALTERA O ARTIGO 1º e 3º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA LEI MUNICIPAL Nº 2328 DE 22 DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICADA COMO ATIVIDADE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2277/2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 53/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 053/2020 - DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 54/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 054/2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 239 DE 29 DE JUNHO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 55/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 055/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ANUAL FACHADAS NATALINAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 56/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 056/2020: ALTERA OS ARTIGOS 36 E 37 DA LEI Nº 2.397 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 57/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 057/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 59/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 059/2020: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 60/2020 - Projeto de lei ordinária executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 060/2020: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Hilario Roepke - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 01/2020, que denomina a Casa Pomerana EITEL GERMANO LUIZ BERGER, situada na Praça Florêncio Augusto Berger, no Centro deste Município.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2020, que denomina a rua Emilio Schwambach, com inicio na Rodovia Dalmácio Espindula E termino na ponte Rio Santa Maria em Córrego do Ouro, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 04/2020, que denomina a Rua ROSALINDA DETTMAN, com início na Rua Joana Capiche Braun e termino na propiedade de Waldemar Jacob, em São Luís, neste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2020, que denomina a rua Sophia Holz Henke, que têm inicio na rua Henrique J.J. Kuster e que finaliza próximo a propriedade da família Henke.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 06/2020, que denomina a Rua Leopoldo Holz, com início na Rodovia Luiz Stange e término na residencia da senhora Janeta Lemke Holz, numa extensão de 301 metros, situada na Estrada de Recreio, neste Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2020, que denomina a Rodovia NICOLAU SCHIFFLER que tem inicio na Rodovia Luiz Stange em santa luzia e termino na Rua Henrique J.J. Kuster, em são Luiz, neste município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 08 que denomina a Rua Frederico Emílio Abrahão Holz, a rua que tem início na Rua Alberto B. H. Klabunde e término no rio São Luís, numa extensão de 41 metros, em São Luís, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 09/2020 que denomina a Rua 03 de maio, a rua que tem início na Rua Rodolpho Lourenço João Berger e término próximo à residencia do senhor Nemias Gonçalves, numa extensão de 150 metros, em São Sebastião de Belém, neste Município.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Joel Ponath
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 10/2020, que denomina a Unidade de Saúde da Família e Ambulatório da mulher Aninha Holz, situada no Centro deste município.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1430/2012, devendo constar "Fica denominada a Rua Theodoro Augusto Schultz, que tem inicio na Rua Henrique Eggert, e finalizando na ponte próximo à residencia de Vitalino Frederico Gozzer.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Hilário Boening
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 12 que denomina a Sede da Câmara Municipal com o nome Floriano Boening.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Hilário Boening
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 13/2020, que dispõe sobre medidas para o combate eficaz à poluição sonora e medidas tendentes a preservar o sossego público no município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: O autor solicitou cancelamento e apresentou Indicação
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PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2020, que altera o artigo 1° da Lei municipal nº 2291/2019, que concede Abono aos Servidores ativos, estatutários, comissionados e aposentados da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 15/2020, para fins de estender a Rua Ana Paula Berger, com inicio na Rua Henrique Koehlert e término no Campo Society, em Santa Luzia, neste Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2020, denomina a Rua Elinéia Berger, com inicio na Rua Henrique G. F. Holz e término mas coordenadas 319463.47 m E 7784222.68 m S, neste Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2020, que denomina Rua Laura Jastrow Garbrecht, com inicio na Avenida Reynaldo Berger e termino nas coordenadas 307768.16 m E 7779883.98 m S.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2020, que denomina Rua LOURENÇO ALBERTO GUILHERME GARBRECHT, que tem início na Av.. Reynaldo Berger e término nas coordenadas - 307783.62 mE 7779929.31m S, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2020, que denomina a Rua JOSÉ CONTE, com inicio na Rua Adolfo Wolfgramm e termino nas coordenadas 318956.68 m E 7787570.10 m S, em são Luis, neste município.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2020, que denomina a Rua MALVIM TRABACH, com inicio na Rua Alberto Berthold Hinrich Klabund, e finalizando próximo a residencia do senhor Libertino Berger, em São Luis, neste município.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Nelson Miertschink
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2020, que denomina como CARLOS SALOMÃO SOBRINHO, um Society localizado em garrafão, neste município.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 22/2020, que denomina a Rua Gerlinda Behling Berger, com inicio na Rua Henrique Potratz e termino nas coordenadas 317872.86 m E 7784458.40 m S no centro neste município.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Alvaro Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2020, que denomina a Rua POMERANA, com inicio na Rua Alfredo Kuster e termino no rio São Luiz, em São Luiz, neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2020, que denomina a Rua CELINA LUZIA REISEN THOM, com inicio na Avenida Otto Thom e termino nas coordenadas 324046.71 m E 7785620.87 m S, em Recreio, neste município.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 26/2020, que denomina a Rua da CONQUISTA, com inicio na rodovia NICOLAU SCHIFFLER, e termino próximo a residencia do senhor Leonardo Costa de Moura do Nascimento, em são Luiz, neste município.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Nº 27, que denomina a Rua GENTIL GUILHERME, a rua que tem início na Rua Solimar Ratzke (coordenadas 308568.21 m E 7780000.38 m S) e término nas coordenadas 308649.90 m E 7780249.99 m S, numa extensão de 291 metros, em Alto Rio Posmosser, Santa Maria de Jetibá.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de lei nº 28/2020, que denomina a Rua LINDOLFO BOLDT, com inicio na Rodovia DR° Afonso Schwab e término nas coordenadas 319873.46 m E 7782200.81 m S, situada em São Sebastião de Belém, neste município.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2020, altera a Lei municipal nº 1435/2012, a fim de estender a Rua ELIAS GUILHERME SCHWANZ.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2020, que denomina a Rua VALENTIM KRUGER, com inicio na Rodovia Municipal Nicolau Schiffer e finalizando nas Coordenadas 320835.09m E 7786809.78, em Santa Luzia neste município.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2020, que denomina a Rua ARTHUR ABELD, com inicio na rodovia municipal Nicolau Schiffer e termino nas Coordenadas 320359.07m E 7787036.12m S, em São Luis, neste município.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 32/2020, que denomina a Estrada PAULO KUSTER, com inicio na rodovia Nicolau Schiffler e finalizando nas coordenadas 320678.65m E, 7786503.53m S, em Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 33/2020 que visa alterar a Lei Municipal 1729/2014, para estender a Rua Ida Friedrich Marquardt, que tem inicio na Rua Luiza M. C. R. Berger - 307562.73 m E 7779879.89 m S, e passando a terminar na Rua Laura Jastrow Garbrecht - 307751.65 m E 7779926.61 m S, numa extensão total de 194 metros.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
Selene Jastrow
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei 34/2020, que denomina a Rua ANNA PONATH SCHNEIDER, com inicio na Rodovia Luiz Stange e termino próximo a residencia do senhor Germano Gums, em santa luzia, neste município.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Elmar Francisco Thom
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 35 que denomina a RUA ANINHA NITZ, com início na Rodovia Nicolau Shiffer nas coordenadas 320838.47m E, 7786564.21m S e finalizando nas coordenadas 320806.49m E, 7786548.70m S, na residência do Sr Florentino Felicidade, por uma extensão de 36 metros, em Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 36, que denomina RUA MURIQUI, com início na Rua Arthur Abeld, 320411.67m E, 7787008.46m S e finalizando nas coordenadas 320420.53m E, 7787067.46m S, numa extensão de 62 metros, em São Luiz, neste município.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Autor:
Arlindo Repke
Localização Atual: Arquivo - AQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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