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Indicação n° 299/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a regularização fundiária do Bairro Virada, através do PROGRAMA REGULARIZA SANTA MARIA.

Indicação nº 300/2021, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE APOIO CULTURAL COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, RADIO POMERANA FM, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

Indicação nº 301/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão da rede de esgoto da Rua Rosalva Lopes Jacó, em São Luiz, neste município.

Indicação n° 302/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MESAS E COMPUTADORES PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. JOSÉ CARLOS HERBEST (AMA).

Indicação nº 303/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA RUA WALDEMAR DETTMANN E EM PARTE DA RUA LUTERANA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 304/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA EMPEIEF FAZENDA ARTHUR PLASTER, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 305/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AV. REYNALDO BERGER, EM ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 306/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CLUBE CAMPESTRE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Indicação n° 307/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA ENTRADA DO CÓRREGO DO SIMÃO, EM FRENTE A MERCEARIA DA DENIRA, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 308/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA ROD. GALERANO AFONSO VENTURINI, PRÓXIMO A SORVETERIA EXTRA BOM, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação n° 309/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO DA AV. FREDERICO GRULKE AOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS 07H ÀS 17H, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RELOJOARIA LOSS E A PADARIA LAÉLIA, PARA O USO RECREATIVO DO ESPAÇO.

Indicação n° 310/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE MADEIRA PARA TRITURAR OS GALHOS RESULTANTES DE PODAS DE ARVORES NO MUNICÍPIO.

Indicação nº 311/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização da Feira da Avicultura, a ser realizada anualmente neste município.

Indicação nº 312/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. LUTERO KOSANKE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ADEMAR PEDRO MOREIRA, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 313/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a drenagem e pavimentação na Rodovia Municipal Martin Frederico Guilherme Erdmann, em São Luiz, neste município.

Indicação nº 314/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVANDRO BUSS, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 315/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA CRECHE MUNICIPAL EVELINA BUSS STINGUEL, ALTO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 316/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ROTA DA PEDRA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NUMA EXTENSÃO DE 1,5KM, COM INÍCIO NA ROD. DALMÁCIO ESPÍNDULA-264 ENTRE OS KM 79 – 80, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA TESCH E TÉRMINO NA PONTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ARLETE DUPKE, NESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 317/2021, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação do trecho que tem início na ponte na residência do Sr. Mario Berger próximo a pousada Ilha Berger, até a residência do Sr. Adilson Ott, numa extensão de aproximadamente 1,4 km, em Córrego do Ouro, neste município.

Indicação nº 318/2021, que indica a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Jetibá, localizada em Caramuru, neste município.

Moção de Pesar nº 01/2021, face ao falecimento da senhora FRIEDA BURTZLAFF PEREIRA, ocorrido no dia 30/12/2020.

Moção nº 02/2021, face ao falecimento do ex-vereador Florentino Guilherme Junior, ocorrido no dia 15/01/2021.

Moção nº 03/2021, moção de pesar face ao falecimento da Senhora Laura Beise Kalke, ocorrido em 28 de janeiro de 2021.

Moção Nº 04/2021, moção de pesar face ao falecimento do Policial Civil Edson Liberato, ocorrido no dia 27 de maio de 2021.

Moção de Pesar nº 05/2021, moção de pesar pelo falecimento da senhora Gerda Elizabeth Roelke Potratz.

Moção nº06/2021, moção de pesar pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause, ocorrido no dia 29 de julho de 2021 e de sua esposa a senhora Oltina Henke Krause, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021.

Moção nº 07/2021, moção de pesar face ao falecimento da servidora deste Poder Legislativo Angela Kuster , ocorrido no dia 05 de agosto de 2021.

Moção nº 08/2021 que congratula a equipe de Policia Militar composta pelos seguintes Policiais Militares: Major Marcio Cunha Cabral, Tenente Rosimeri Schereder, Sargento Claudio Smith Kempim, Sargento Marcos Henrique Carvalho Pinto, Sargento Edson José Tirola, Soldado Herveton Chisté Teixeira.

Aprova parecer prévio TC 00110/2020-2, proferido no processo TC 8536/2019, pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que aprova, a prestação de contas anual do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, de responsabilidade do Senhor Hilario Roepke.

Projeto de Decreto nº 02/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora HELENA INEZ SPERANDIO RASSELE.

Projeto de Decreto nº 03/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora LUIZA MARIA SOSSAI BERGER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021: ALTERA O ARTIGO 203, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDM - Plano Diretor Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021: DA NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO COM O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, CÁLCULOS DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÃO POR MORTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM CONFORMIDADE COM A EC Nº 103/2019, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021: INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DOS SERVIÇOS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2021, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2021 - INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (VIVA BEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE O (PRE) PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2021: ALTERA A LEI Nº 1146, DE 14 DE JULHO DE 2009 (QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DAR MAIOR EFETIVIDADE À APLICAÇÃO DO TEXTO LEGAL.

PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA E FEDERAÇÃO NACIONAL DE PREFEITOS - FND, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 006/2021: INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (VIVA BEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2021: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2021: ALTERA O ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA, O DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DA RECEITA E O DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO FISCAL DA LEI MUNICIPAL 2.395 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 009/2021: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2021, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, ITEM 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2021: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.