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CONGRATULA OS GANHADORES DA 4ª FAVESU – MELHOR OVO DO ESPÍRITO SANTO

MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR EMÉRITO EDGAR VOLBRECHT, OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2017 E POR MEIO DESTA, EXPRESSAMOS À FAMÍLIA VOTOS DE PESAR

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTHÉRIO SEBASTIÃO COLNAGO.

APROVA PARECER PRÉVIO TC-0602016, PROFERIDO NO PROCESSO TC-0907/2016, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDUARDO STUHR.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR JACINTO LUIZ KUNSCH.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR EMILSON VIEIRA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ALFREDO BRAUN.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RODRIGO LAUVERS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VINICIUS ANTÔNIO HAMMER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ÂNGELO MÁXIMO HORTELAN.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JOVELINA SASSEMBURG HILA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NÉVIS BRAUN.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARGARIDA FRIEDRICH BRAUN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR GERALDO IRACI ROCON.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA REGINA ANNA EMILIA BEHREND BUSS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE À SENHORA ZENAIDE MARQUES SOBRINHO.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA TEREZINHA MAJESKI.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELINO FRIEBE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DENEVAL RAASCH.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ROGÉRIO SCHEREDER.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER MAGEVSKI DE AMORIM.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLY JANKE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR EGNALDO KNAK.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA ROSEMAIRE SILVA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SENHOR EDVALDO COUTINHO RANGEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA MARINEIA DIAS ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR GUILHERME WOLFGRAM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTA-MARIENSE A SENHORA MARIA HELENA FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR ALVARO GOMES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-MARIENSE AO SENHOR FABRICIO SOUZA SILVA.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO POR 3 DIAS FACE AO FALECIMENTO DO SENHOR ESTHÉRIO SEBASTIÃO COLNAGO.

APROVA PARECER PRÉVIO TC-093/2016, PROFERIDO NO PROCESSO TC-3762/2015, COM RESSALVA DE APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL EDUARDO STUHR.

INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO

APERFEIÇOA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1944/2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 528/2000 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2017: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2017: CRIA DEZ CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL” E ALTERA O ANEXO I REFERIDO PELO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 346/1997.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2017: EXTINGUE O CARGO DE “GUARDA DE VIA PÚBLICA” E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 851 DE 2006 E O ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI 346 DE 1997.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº084/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA A SECRETARIA CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.800 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCORDIA, ATRAVES DO TERMO DE FOMENTO COM FULCRO NA LEI FEDERAL 13.019/2014.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, COM REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.898/2016, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS 78, 93 E 94 DA LEI MUNICIPAL Nº 27/1989.

AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES - IPS/SMJ.

CRIA E AMPLIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.