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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao Pastor Senhor Rubens Stuhr.

Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Zilda Gomes de Sousa.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Claudio Smith Kempim.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, que concede o título cidadã Santa-mariense a senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva .

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Gerlinda Krause Hell.

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Josimara Loss Gums

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Washington Henrique Machado .

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Darcy Gonçalves.

Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Siguimar Schvanz.

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Guerlinda Westphal Passos .

Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Laura Jastrow Hammer .

Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Vera Lucia Uhlig.

Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Silvio Pacheco Alves Junior .

Projeto de Decreto Legislativo n°25/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Leonora Boone Sassemburg.

Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Alfredo Stuhr.

Projeto de Decreto nº 27/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jean Jaques Lauvers.

Projeto de Decreto nº 28/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Célia Lemke Flegler .

Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Lourdes Degobe de Oliveira.

Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Egnaldo Andreatta .

Emenda Substitutiva Nº 01/2022, que apresenta Emenda Substitutiva ao artigo 7º, inciso IV do Projeto de Lei 26/2022 do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 331/1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2022 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2022: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA E QUANTIFICA ORGÃOS E CARGOS PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 346 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022: DEFINE FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10º § 1º DA LEI FEDERAL Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2022: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.512, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DOS SERVIÇOS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2022: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2022: QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2512/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VENCIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 092/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2511/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, ALTERA O ART. 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 924/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

Projeto de Lei Complementar nº 33/2022, que reajusta os vencimento dos servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 49/2022, que cria o de provimento comissionado de ASSESSORIA CONTÀBIL, e da outras providencia.

PROJETO DE LEI Nº 001/2022: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2022: CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

PROJETO DE LEI Nº 006/2022: MANTEM E REGULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/2022: CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2193/2019 QUE CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, DE ALMOXARIFADO E ACERVO DOCUMENTAL - NO ART. 5º QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERIODO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.

PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO.

PROJETO DE LEI Nº 011/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E PARA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.613 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E ALTERA O ART. 3º DA LEI 1613/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2022: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 014/2022: ALTERA A LEI Nº 2.444/2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO.