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Projeto de decreto legislativo Nº 02 - Que indica a receber o Premio "Helena Boldt Jacob" a Sra IRMGARD BERENDT STORCH. Indicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) Smj

Projeto de decreto nº 03/2019 que homenageia o senhor LORIVAL SCHULZ, com o titulo de honra ao mérito, e da outras providencia.

Projeto de decreto nº 04/2019 que homenageia o senhor ARNO LUDTKE, com o titulo de cidadão santa mariense, e da outras providencia.

Projeto de decreto nº 05/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor Levi Medenwaldt.

Concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Florencio Hasse.

Projeto de decreto nº 07/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao senhor Fernando Andrade.

Projeto de Decreto nº 08/2019, que concedo o titulo de cidadão santa mariense ao senhor Vilson Prochnow.

Projeto de Decreto Nº 09, que concede o titulo de honra ao mérito a senhora Almira Ott Schulz.

Projeto de decreto nº 10/2019, que concede o titulo de Cidadão santa mariense ao senhor Rudson Franz Rudio.

Projeto de Decreto nº 11/2019, que concede o titulo de Honra ao Mérito ao senhor Hemínio Lietig.

Projeto de Decreto Nº 12 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Edmilson Marcolino de Abreu.

Projeto de Decreto Nº 13 , que concede o título de Cidadão Santamariense ao Sr Levi Berger

Projeto de Decreto Nº 14 , que concede o título de Honra ao Mérito ao Sr Fredy Seidler Berger

Projeto de decreto nº 15/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense ao Doutor Carlos alberto Ferrari.

Projeto de decreto nº 16/2019, que concede o titulo de honra ao mérito ao senhor José Gums.

Projeto de decreto nº 17/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao Pastor Helder Frederico Pieper Gumz.

Projeto de decreto nº 18/2019, que concede o titulo de cidadão santamariense a senhora Zilá Maria Delai Sarnaglia.

Projeto de decreto nº 19/2019, que concede o titulo de cidadão santa mariense ao senhor José Alves de Mendonça.

Projeto de decreto nº 20/2019, que concede o titulo de Cidadão Santa-mariense ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcos Ribeiro do Val.

Projeto de decreto nº 21/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Adilson Espindula.

Projeto de decreto nº 22/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Juracy Schliewe.

Projeto de decreto nº 23/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Sr Luciano Alves da Silva

Projeto de decreto nº 24/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Oldair José Butke.

Projeto de decreto nº 25/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Leondina Schulz Borchardt.

Projeto de decreto nº 26/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual Senhor Sérgio Majeski.

Projeto de decreto nº 27/2019, que concede título de Honra ao Mérito a Senhora Anilda Berger Jastrow

Projeto de decreto nº 28/2019, que concede título de Cidadão Santa mariense ao Senhor Lindolfo Graunke.

Projeto de decreto nº 29/2019, que concede título de Honra ao Mérito ao Senhor Evaldo Holz.

Projeto de decreto nº 30/2019, que concede título de Cidadão Santamariense ao Senhor Jorge Antônio Ferreira.

Projeto de decreto nº 31/2019, que concede título de Cidadã Santa mariense a Senhora Lida Renke Ponath

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2019: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 1944/2017 - institui a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2019: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2019, QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1944/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III, V, IX, X, XIII, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 118, E REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.876 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUIU O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2019: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997.

PROJETO DE LEI Nº 001/2019: INSTITUI E REGULAMENTA ESCALAS DE TRABALHO NO REGIME NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2019: ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1738/2014 E INCLUI OS PARÁGRAFOS §1º. e §2º.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

PROJETO DE LEI Nº 004/2019: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

PROJETO DE LEI Nº 005/2019: INCLUI OS PARÁGRAFOS § 1º e 2º NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2016.

PROJETO DE LEI Nº 006/2019 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL 1.754 DE 22 DE ABRIL DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº 007/2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

PROJETO DE LEI Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1298/2010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APROVOU GRATIFICAÇÃO PARA REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.

PROJETO DE LEI Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE CASA TÍPICA POMERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL/CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - ALTERA O § 2º, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL 995/2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL DE N.º 2113/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (CELAM), VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SECMAM).

PROJETO DE LEI Nº 013/2019: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2139/2018.

PROJETO DE LEI Nº 014/2019: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO POR DOAÇÃO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO de campo de futebol society na localidade de RIO LAMEGO, SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.